São Paulo, 23 de março de 2020. Comunicamos aos nossos amigos e clientes que, em razão da crise mundial gerada pela COVID-19, doença causada pelo “Novo Coronavírus”, bem como em atendimento às...

Planos de saúde do tipo ‘falso coletivo’ crescem 58% e judicialização aumenta Em cinco anos, número de usuários saltou de 3,3 para 5,2 milhões; modalidade traz garantias mais frágeis a grupos com...

Em processo patrocinado pela Banca Donati Advogados, o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (SP) concedeu liminar a fim de suspender o trâmite de reclamação trabalhista movida por...

Em sessão marcada para as 14h30 desta terça-feira (6), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá diversos aspectos relacionados às alterações legislativas introduzidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Um dos pontos principais a ser discutido é a modulação dos efeitos das mudanças, no sentido de sua aplicação aos contratos já em vigor e aos processos trabalhistas já em curso.

O número de ações movidas contra planos de saúde disparou em São Paulo. Somente nos três primeiros meses deste ano foram julgadas 117 ações por dia de usuários inconformados, por exemplo, com negativa de atendimento, rescisão do contrato por decisão da operadora ou aumento abusivo das mensalidades.