Área de Atuação

Elaboração de instrumentos públicos e particulares das mais diversas naturezas.

Elaboração de contratos e sua adequação à legislação consumerista, defesa em ações coletivas e perante associações civis de proteção e defesa de consumidores, elaboração de pareceres específicos alusivos à matéria, patrocínio dos interesses de nossos clientes em ações propostas com base em responsabilidade civil por fato ou vício do produto ou serviço, dentre outras.

Fusões e aquisições, elaboração de contratos e estatutos sociais, respectivas alterações, atas de assembleias gerais ordinárias e extraordinárias, representação de nossos clientes em reuniões de quotistas ou assembleias, dentre outros.

Locações, assessoria para compra e venda de imóveis, propositura e defesa dos interesses de nossos clientes em ações de cobranças condominiais, divisórias, demarcatórias, de retificação de registro, dentre outras.

Negociação junto a sindicatos e entidades de classe, levantamento e análise de coleções coletivas de trabalho, acompanhamento de fiscalizações e patrocínio dos interesses de nossos clientes em ações trabalhistas individuais ou coletivas. Esta área também presta assessoria aos departamentos de recursos humanos de nossos clientes, inclusive levando a cabo auditorias periódicas nos processos internos de nossos constituintes, de forma a verificar sua adequação à legislação trabalhista e previdenciária em vigor, bem como participando ativamente em negociações sindicais para implantação de bancos de horas, planos de participação em lucros e resultados, dentre outros.

Mandados de segurança, licitações, análise e elaboração de contratos administrativos, patrocínio e defesa dos interesses de nossos clientes em desapropriações, obtenção de licenças, alvarás e certidões, dentre outros.

Consultoria fiscal, impugnação de autos de infração, acompanhamento de fiscalizações, propositura de demandas de repetição do indébito, declaratórias de inexistência de relação jurídica, mandados de segurança, defesa dos interesses de nossos clientes em execuções fiscais, dentre outros.

Divórcios, separações judiciais contenciosas ou amigáveis, planejamento sucessório, inventários, reconhecimento de paternidade, interdições, ações de alimentos ou revisionais, ações relativas a guarda e direito de visitas, dentre outras.

Análise e elaboração dos chamados “contratos eletrônicos”, análise da adequação de “sites” de comércio eletrônico à legislação vigente e defesa dos interesses de nossos clientes em ações relacionadas ao tema.